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Relação de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Feriados

FERIADOS 2016

FERIADOS NACIONAIS

1/1 – Sexta-feira - Confraternização Universal

21/4 – Quinta-feira - Tiradentes

1/5 - Domingo - Dia do Trabalhado

7/9 – Quarta-feira - Independência do Brasil

12/10 – Quarta-feira - Nossa Senhora Aparecida

2/11 – Quarta-feira - Finados

15/11 – Terça-feira - Proclamação da República

25/12 - Domingo – Natal

 

FERIADOS ESTADUAIS

20/9 – Terça-feira - Revolução Farroupilha

 

FERIADOS MUNICIPAIS

ANTÔNIO PRADO

11/2 - Quinta-feira - Dia do Município

25/3 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão

26/5 - Quinta-feira - Nossa Senhora de Caravaggio

26/5 - Quinta-feira - Corpus Christi

 

CAXIAS DO SUL

25/3 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão

26/5 - Quinta-feira - Nossa Senhora de Caravaggio

26/5 - Quinta-feira - Corpus Christi

2/11 – Quarta-feira - Finados

 

FLORES DA CUNHA

25/3 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão

26/5 - Quinta-feira - Nossa Senhora de Caravaggio

26/5 - Quinta-feira - Corpus Christi

2/11 – Quarta-feira - Finados

 

NOVA PÁDUA

25/3 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão

26/5 - Quinta-feira - Nossa Senhora de Caravaggio

26/5 - Quinta-feira - Corpus Christi

2/11 – Quarta-feira - Finados

 

SÃO MARCOS

25/3 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão

26/5 - Quinta-feira - Corpus Christi

25/4 – Segunda-feira - Dia de São Marcos

 

DATAS FESTIVAS QUE NÃO SÃO FERIADOS

09/2 - Terça-feira - Carnaval

27/3 - Domingo - Páscoa

08/5 - Domingo - Dia das Mães

14/8 - Domingo - Dia dos Pais

FERIADOS 2015

FERIADOS NACIONAIS
1/1 - Quinta-feira - Confraternização Universal
21/4 - Terça-feira - Tiradentes
1/5 - Sexta-feira - Dia do Trabalhador
7/9 - Segunda-feira - Independência do Brasil
12/10 - Segunda-feira - Nossa Senhora Aparecida
2/11 - Segunda-feira - Finados
15/11 - Domingo - Proclamação da República
25/12 - Sexta-feira – Natal

Fonte: LEI No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm

LEI Nº 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6802.htm


FERIADOS ESTADUAIS
20/9 - Domingo - Revolução Farroupilha

Fonte: DECRETO Nº 36.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 - http://www.semanafarroupilha.com.br/pdf/dec36.pdf


FERIADOS MUNICIPAIS

ANTÔNIO PRADO

11/2 - Quarta-feira - Dia do Município
3/4 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão
26/5 - Terça-feira - Nossa Senhora de Caravaggio
4/6 - Quinta-feira - Corpus Christi

Fonte: LEI MUNICIPAL Nº 1432 DE 23 DE MARÇO DE 1993 - http://www.camaraaprado.com.br/UPLarquivos/250820091049222.pdf

CAXIAS DO SUL

3/4 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão
26/5 - Terça-feira - Nossa Senhora de Caravaggio
4/6 - Quinta-feira - Corpus Christi
2/11 - Segunda-feira – Finados

Fonte: LEI MUNICIPAL 3.130, DE 20 DE MAIO DE 1987 - http://www.camaracaxias.rs.gov.br/Leis/LO/LO-03130.pdf

FLORES DA CUNHA

3/4 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão
26/5 - Terça-feira - Nossa Senhora de Caravaggio
4/6 - Quinta-feira - Corpus Christi
2/11 - Segunda-feira – Finados

Fonte: LEI MUNICIPAL Nº 1.180, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 - http://www.camaraflores.rs.gov.br/_uploads/legislacao/legislacao_1731_0_nor.pdf

NOVA PÁDUA

3/4 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão
26/5 - Terça-feira - Nossa Senhora de Caravaggio
4/6 - Quinta-feira - Corpus Christi
2/11 - Segunda-feira – Finados

Fonte: LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 - http://www.camaranovapadua.com.br/index.php?pg=12&cdlei=327

SÃO MARCOS

3/4 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão
4/6 - Quinta-feira - Corpus Christi
25/4 - Sábado - Dia de São Marcos

Fonte: LEI MUNICIPAL Nº 751/90, 06 DE JUNHO DE 1990 - http://www.cmsaomarcos-rs.com.br/imprimelei_nova.php?Codigo=796


DATAS FESTIVAS QUE NÃO SÃO FERIADOS
17/2 - Terça-feira - Carnaval
5/4 - Domingo - Páscoa
10/5 - Domingo - Dia das Mães
9/8 - Domingo - Dia dos Pais

 Obs.: os feriados civis ou nacionais são os declarados em lei federal. Os de âmbito estadual são feriados civis correspondentes à data magna dos Estados, e devem ser pesquisados na legislação estadual.

Os de âmbito municipal (feriados religiosos, correspondentes aos dias de guarda, de acordo com a tradição local, são em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão, e os civis equivalentes aos dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município), devem ser declarados em lei municipal.

1/1/2010

 

Confraternização Universal

2/4/2010

 

Sexta-Feira Santa

21/4/2010

 

Tiradentes

1/5/2010

 

Dia do Trabalho

26/5/2010

 

Nossa Senhora de Caravaggio

3/6/2010

 

Corpus Christi

7/9/2010

 

Independência

20/9/2010

 

Data Magna do Estado do RS

12/10/2010

 

Nossa Senhora Aparecida

2/11/2010

 

Finados

15/11/2010

 

Proclamação da República

25/12/2010

 

Natal

1/1/2011

 

Confraternização Universal

21/4/2011

 

Tiradentes

22/4/2011

 

Sexta-feira Santa

1/5/2011

 

Dia do Trabalho

26/5/2011

 

Nossa Senhora do Caravaggio

23/6/2011

 

Corpus Christi

7/9/2011

 

Independência

20/9/2011

 

Data Magna do Estado do RS

12/10/2011

 

Nossa Senhora Aparecida

2/11/2011

 

Finados

15/11/2011

 

Proclamação da República

25/12/2011

 

Natal

1/1/2012

 

Confraternização Universal

6/4/2012

 

Sexta-feira Santa

21/4/2012

 

Tiradentes

1/5/2012

 

Dia do Trabalho

26/5/2012

 

Nossa Senhora de Caravaggio

7/6/2012

 

Corpus Christi

7/9/2012

 

Independência

20/9/2012

 

Data Magna do Estado do RS

12/10/2012

 

Nossa Senhora Aparecida

2/11/2012

 

Finados

15/11/2012

 

Proclamação da República

25/12/2012

 

Natal

1/1/2013

 

Confraternização Universal

29/3/2013

 

Sexta-feira Santa

21/4/2012

 

Tiradentes

1/5/2013

 

Dia do Trabalho

26/5/2013

 

Nossa Senhora de Caravaggio

30/5/2013

 

Corpus Christi

7/9/2013

 

Independência

20/9/2013

 

Data Magna do Estado do RS

12/10/2013

 

Nossa Senhora Aparecida

2/11/2013

 

Finados

15/11/2013

 

Proclamação da República

25/12/2013

 

Natal

01/1/2014

 

Confraternização Universal

18/4/2014

 

Sexta-feira Santa

21/4/2014

 

Tiradentes

01/5/2014

 

Dia do Trabalho

26/5/2014

 

Nossa Senhora de Caravaggio

19/6/2014

 

Corpus Christi

07/9/2014

 

Independência

20/9/2014

 

Data Magna do Estado do RS

12/10/2014

 

Nossa Senhora Aparecida

02/11/2014

 

Finados

15/11/2014

 

Proclamação da República

25/12/2014

 

Natal



Obs.: os feriados civis ou nacionais são os declarados em lei federal. Os de âmbito estadual são feriados civis correspondentes à data magna dos Estados, e devem ser pesquisados na legislação estadual.

Os de âmbito municipal (feriados religiosos, correspondentes aos dias de guarda, de acordo com a tradição local, são em número não superior a 4, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão, e os civis equivalentes aos dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município) devem ser declarados em lei municipal, a qual deverá ser consultada (Leis nos 9.093/1995 e 9.335/1996).